Termos e Condições.

Última atualização: agosto de 2026.

1. Quem somos e o que é este site

Mais Advantage — Consultoria e Formação, Lda. (marca +Advantage Academy), NIPC 517 341 247, com morada na Rua de Santa Catarina 1498, 4000-448 Porto. Entidade formadora certificada pela DGERT, processo n.º C 6146.

Este site apresenta a oferta formativa da +Advantage Academy — cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), formação modular certificada, formação e projetos financiados para empresas, e formação à medida não financiada. Tem finalidade informativa e serve para nos contactar; não é uma loja e não se fazem nele pagamentos.

2. Pedidos, pré-inscrições e inscrição

Os formulários do site servem para pedir informação ou manifestar interesse. Uma pré-inscrição não é uma inscrição nem garante lugar em turma. A inscrição só se concretiza depois de confirmarmos consigo as condições, a elegibilidade e a existência de turma, e de ambas as partes as aceitarem por escrito.

Nos percursos financiados, a frequência depende ainda da aprovação da candidatura pela entidade financiadora — decisão que não nos pertence e sobre a qual não podemos dar garantias.

3. Preços e financiamento

A informação sobre gratuitidade ou comparticipação refere-se a percursos financiados e aprovados, e depende do programa, do aviso e do perfil de cada candidato ou empresa. As propostas de formação não financiada são apresentadas caso a caso, por escrito, e a faturação é feita à empresa ou ao formando conforme o que for acordado.

4. Certificação

Somos entidade formadora certificada pela DGERT. Os certificados são emitidos e registados no SIGO nos termos da lei, depois de cumpridos os requisitos de assiduidade e de aproveitamento definidos para cada percurso.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site — textos, marca, imagens, grafismos e materiais de formação — são propriedade da Mais Advantage — Consultoria e Formação, Lda. ou de quem nos licenciou o seu uso, e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou adaptados sem autorização escrita. Os logótipos dos programas de financiamento e das entidades públicas pertencem aos respetivos titulares e são usados no cumprimento das obrigações de publicitação.

6. Limitação de responsabilidade

Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas a oferta formativa, as datas e as condições de financiamento mudam com os avisos em vigor. A informação sobre enquadramento legal ou sobre elegibilidade tem caráter informativo e não substitui a análise do caso concreto nem aconselhamento jurídico.

7. Ligações para outros sites

Este site remete para sites de terceiros, incluindo o nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem e páginas de entidades públicas. Não somos responsáveis pelos conteúdos nem pelas práticas de privacidade desses sites.

8. Lei aplicável e resolução de litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente — CNIACC — e ao Livro de Reclamações eletrónico. Sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis, é competente o foro da comarca do Porto.